Este documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de utilização da página “Bosque dos Pirilampos” através desta página web www.bosquedospirilampos.pt (também designado por “Bosque”, “Site” ou “Nós”).
A marca e presente domínio é propriedade de Joana Neves, representante da empresa Partícula Dançante, Unipessoal Lda, pessoa colectiva de NIF 517213630 com sede fiscal em S. Cosme (Gondomar).
O serviço prestado consiste na disponibilização, através do site acima designado, de informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, subscrevê-los, nos termos e condições aqui descritos.
01. Tipos de produtos comercializados
– Inscrição de crianças em regime de escola diária
– Inscrição em eventos, playgroups, sessões e formações
– Subscrição da Newsletter para acesso a informações relevantes sobre o Bosque e calendário de eventos
02. Conteúdos do site e formulários
O Bosque reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio. Estas alterações são extensíveis à alteração da apresentação e conteúdo do Site e formulários de inscrição. Tais alterações terão em vista a correcção de erros e/ou melhoria constante da plataforma. O Bosque tentará por isso estar sempre atento à existência de erros ou falhas nos textos de descrição dos serviços prestado, ou eventualmente na troca de alguma fotografia.
03. Obrigações do utilizador:
– Facultar dados pessoais e moradas corretas.
– Após efectivação da inscrição em algum evento, caso por algum motivo de força maior não possa participar, deverá avisar via email o mais rapidamente possível. Isto pode ser crucial pois caso não se reúna o número mínimo de participantes, poderemos ter de cancelar/remarcar o evento agendado. Para mais detalhes, consultar o ponto 08, Política de cancelamento.
04. Registo / Inscrições em eventos e formações
Ao preencher os nossos formulários de inscrição, o utilizador concorda com a nossa Política de Privacidade relativa ao fornecimento dos dados pessoais e seu tratamento.
05. Regime escola – pré-inscrição através do formulário
O preenchimento do nosso formulário de pré-inscrição no ano lectivo (frequência diária) não garante o direito da criança ter entrada imediata. Deverá aguardar resposta do Bosque para agendamento de reunião. Só após confirmação da inscrição é que o pagamento deverá ser feito.
06. Regime de IVA
Todos os nossos valores têm IVA incluído à taxa legal em vigor, 23%.
07. Formas de pagamento
Tem à sua disposição as seguintes modalidades, podendo escolher a mais lhe convier:
– transferência bancária (terá de carregar o comprovativo de pagamento no formulário de inscrição ou enviar via email)
– MBWay
08. Política de cancelamento
– Por iniciativa do utilizador:
– Sessões Forest School e Playgroups: se a comunicação for feita até 24h antes da data do evento, alegando motivo de doença ou força maior, poderemos remarcar a participação para outra data, mas não fazemos devolução de dinheiro
– Formações e eventos (dia único): se a comunicação for feita até 1 semana antes da data do evento, alegando motivo de doença ou força maior, poderemos converter o valor de inscrição noutro evento de valor equivalente, mas não fazemos devolução de dinheiro
– Por iniciativa da organização: se o evento for cancelado por nossa decisão, seja mau tempo ou por não reunir número mínimo de inscrições, poderemos remarcar a participação para outra data, mas não fazemos devolução de dinheiro
09. Regulamento interno
Para mais informações, poderá fazer Download do Regulamento Interno (Revisto – última versão, 1 de Setembro de 2023).
10. Lei Portuguesa
As presentes Condições Gerais de Utilização são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses.
11. Apoio ao cliente
Todas as dúvidas que possam surgir devem ser comunicadas através do e-mail: geral@bosquedospirilampos.pt
Poderá também, por direito, preencher o Livro de Reclamações Electrónico.